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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:41

Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa

Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:07

A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:45

Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial

Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:45

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:45

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:45

Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão por justa causa

Contribuição já cumpriu a função de corrigir o desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:45

Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude

Decisão confirmou a impossibilidade de aplicação de justa causa somente a alguns dos 105 empregados
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:30

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:05

Crime militar. Dormir em serviço. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa.

Não ocorrência. Recebimento da denúncia. Desnecessidade de motivação complexa. Constrangimento ilegal não evidenciado.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:30

Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor

Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:16

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:10

Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas

STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:45

TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco

O empregado do Banco cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação, bem como prestava atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por dano moral a uma cliente que foi ofendida pelo trabalhador
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:20

Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga

O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:15

Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa

Para o TST, é aplicável ao caso o entendimento do STF de que a mera adesão a greve não constitui falta grave
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:00

TJ reduz multa milionária para evitar enriquecimento sem causa de autor

A multa, imposta à empresa editora, foi reduzida para R$ 40 mil reais. Em sentença anterior a multa ultrapassava o valor de R$ 1,5 milhão de reais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:40

JT reverte justa causa aplicada a enfermeira que errou na interpretação de exame de HIV

Afastada justa causa da empregada que foi demitida por errar ao realizar exame de HIV. Foi

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 54340

Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Contribuição já cumpriu a função de corrigir o desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS

Ação Penal

Decisão confirmou a impossibilidade de aplicação de justa causa somente a alguns dos 105 empregados

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Não ocorrência. Recebimento da denúncia. Desnecessidade de motivação complexa. Constrangimento ilegal não evidenciado.

Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse

Prescrição.

STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença

O empregado do Banco cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação, bem como prestava atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por dano moral a uma cliente que foi ofendida pelo trabalhador

O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito

Para o TST, é aplicável ao caso o entendimento do STF de que a mera adesão a greve não constitui falta grave

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada

A multa, imposta à empresa editora, foi reduzida para R$ 40 mil reais. Em sentença anterior a multa ultrapassava o valor de R$ 1,5 milhão de reais

Não caracterização.

Afastada justa causa da empregada que foi demitida por errar ao realizar exame de HIV. Foi

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